Publicações
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Programa APOIAR
Janeiro 2021
A Portaria 15-B/2021 de 15 de janeiro veio alterar o regulamento do programa APOIAR, de forma a incluir as novas condições que foram anunciadas ao longo das últimas semanas.
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Programa APOIAR RENDAS
Janeiro 2021
A Portaria nº 15-B/2021 de 15 de janeiro veio alterar o regulamento do programa APOIAR, de forma a incluir as novas condições que foram anunciadas ao longo das últimas semanas.
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Boletim Informativo
Nº 1/2021
Com a aprovação da Lei n.º 75-B/2020, de 31 de dezembro (Lei do Orçamento de Estado para 2021), compilamos no presente boletim informativo as principais novidades, com especial destaque às disposições legais com impacto na administração das Juntas de Freguesias.
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Newsletter Freguesias
Novembro 2017
A newsletter de novembro informa de várias novidades de interesse para o universo autárquico, nomeadamente a divulgação do Plano de Formação em SNC-AP, bem como a proposta do orçamento de estado para 2018. Refere, ainda, em que moldes serão elaborados os documentos previsionais, pelas juntas de freguesias, no próximo ano. O destaque SNC-AP desta edição vai para a NCP-PE, prevista na Portaria nº218/2016.
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Newsletter Freguesias
Outubro 2017
Na Newsletter deste mês destacamos a publicação da Versão 2 do Manual de Implementação SNC-AP; As alterações introduzidas ao Código dos Contratos Públicos; O período de gestão que medeia as eleições autárquicas e a tomada de posse, e ainda, no destaque SNC-AP, o Regime simplificado aplicável à generalidade das freguesias a partir de 01.01.2018
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Newsletter Freguesias
Setembro 2017
A newsletter de setembro vem informar dos trabalhos preparatórios que deverão ser levados a cabo pelas autarquias locais que apliquem pela primeira vez o SNC-AP. Destaque ainda para a Conferência Internacional sobre a “Qualidade da Administração Pública a Nível Local e Regional” a realizar-se em Praga, nos dias 20 e 21 de setembro.
O destaque SNC-AP centra-se no Plano de Contas Multidimensional, analisando os seus objetivos e estrutura. Consulte a legislação deste mês com impacto na realidade local, bem como o calendário de obrigações.. -
Newsletter Freguesias
Agosto 2017
Na Newsletter de Agosto destacamos o reporte dos vínculos precários na Administração Local através do programa PREVPAP, e ainda, as novidades no processo de transição para o SNC-AP resultantes da última reunião da comissão de acompanhamento. Nesta edição o destaque SNC-AP vai para a Estrutura Conceptual, um dos alicerces do novo normativo
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Newsletter Freguesias
Julho 2017
Na Newsletter de Julho destacamos a Norma Técnica n.º 1/2017 a qual estabelece as instruções para a integração informática da informação orçamental e económico-financeiro em SNC-AP, e ainda, a apresentação do Sistema de Informação do Subsetor da Administração Local (SISAL). Na presente edição iniciamos a apresentação segmentada do SNC-AP, documento que iremos abordar de forma sintética nas futuras edições
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Newsletter Freguesias
Junho 2017
A Newsletter de Junho destaca o processo de recolha de informação sobre os vencimentos e avaliação (RIVA), novas orientações técnicas emitidas pelo SATAPOCAL, e ainda, os acontecimentos relevantes na Reforma da Contabilidade e Contas Públicas em curso.
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Newsletter Freguesias
Maio 2017
A Newsletter de Maio destaca a estratégia de disseminação e implementação do SNC-AP e as novidades que surgiram neste âmbito com a publicação da Portaria nº128/2017. Após a remessa das contas ao Tribunal de Contas, vem esclarecer qual o procedimento de verificação interna das mesmas. Pode ainda consultar o calendário das obrigações do presente mês, bem como as novidades em matéria legislativa, com impacto na realidade local.
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Newsletter Freguesias
Abril 2017
A newsletter de abril vem informar das novidades em matéria legislativa com impacto na realidade local e, ainda, de conteúdo considerado relevante para a atividade das freguesias no domínio contabilístico, dando especial destaque ao processo de prestação de contas de 2016 e à Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso. Ficará ainda a conhecer a junta de freguesia que está na vanguarda da transparência e é um exemplo a seguir. Por fim, apresentamos o calendário das obrigações do corrente mês.
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Newsletter Freguesias
Março 2017
A newsletter de março vem sintetizar as novidades em matéria legislativa com impacto na realidade local, ocorridas no mês de fevereiro e, ainda, de conteúdo considerado relevante para a atividade das freguesias no domínio contabilístico, dando especial destaque ao Despacho do Tribunal de Contas relativo à prestação de contas 2016 e, ainda, ao processo de transição para o SNC-AP.
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Newsletter Freguesias
Fevereiro 2017
A newsletter de fevereiro vem sintetizar as novidades em matéria legislativa com impacto na realidade local, ocorridas no mês de janeiro e, ainda, de conteúdo considerado relevante para a atividade das freguesias no domínio contabilístico e de gestão de recursos humanos. Destaque, ainda, para o calendário das obrigações do mês corrente.
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Newsletter Freguesias
Janeiro 2017
No seguimento da aprovação da Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro (“Lei do Orçamento do Estado para 2017”), preparamos a presente newsletter com o propósito de divulgar as principais novidades e alterações introduzidas, com especial impacto para as Freguesias.